O encerramento da função operacional de uma estrutura geotécnica é processo técnico estruturado, não evento pontual. Cada modalidade tem premissas próprias: descaracterização cessa a função de contenção hidráulica de barragens de rejeito (especialmente as construídas a montante, conforme exigência regulatória pós-Brumadinho); descomissionamento cessa a operação de pilhas, cavas e estruturas auxiliares; fechamento encerra definitivamente o uso e integra a área ao destino futuro.
A descaracterização de barragens de rejeito envolve remoção do rejeito quando viável, ou estabilização in situ quando não houver alternativa técnica e econômica para retirada. O projeto trata da redefinição de geometria, sistema de drenagem definitivo, cobertura, controle de água superficial e supressão de qualquer função de contenção hidráulica. A transição precisa assegurar segurança em todas as fases, com monitoramento intensivo e gatilhos operacionais claros.
O descomissionamento e fechamento de pilhas, cavas e estruturas geotécnicas auxiliares exige conformação final estável (geometria, taludes, bancadas), sistema definitivo de drenagem superficial e profunda, controle de águas de processo e percolação, cobertura compatível com o uso futuro, recuperação ambiental integrada e estratégia de monitoramento de longo prazo.
O projeto deve atender as exigências regulatórias setoriais (ANM para mineração, ANEEL para hidrelétricas, ANA e órgãos estaduais para barragens de água) e integrar-se ao Plano de Fechamento de Mina quando aplicável. Intervenções para manter o ativo em operação — reforço, adequação, modernização — têm página própria nas seções transversais.
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